ALPB reconhece Escadaria da Penha como patrimônio 'imaterial', apesar de erro no texto da lei; entenda
17/09/2025
(Foto: Reprodução) Escadaria da Igreja da Penha atualmente
Gabriela Ferraz/Arquivo pessoal
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta quarta-feira (17), a lei que reconhece a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos).
O reconhecimento foi feito apesar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) apontar erro na proposta do deputado Galego Souza (PP). O órgão destaca que a escadaria não se enquadra no conceito de patrimônio imaterial, por se tratar de uma estrutura física, e que deveria ser considerada patrimônio material.
Segundo o Iphaep, bens imateriais estão ligados a tradições, saberes, práticas e manifestações culturais, como festas religiosas, músicas, danças, culinária e modos de fazer transmitidos de geração em geração. Já os bens materiais correspondem a construções, edificações e objetos físicos, como igrejas, casarões, monumentos e, naturalmente, escadarias.
O governador João Azevedo vetou a proposta em abril deste ano com base nas argumentações do parecer técnico.
"A Escadaria da Penha, sendo um bem físico e construído, caracteriza-se inequívocamente como um patrimônio material, não podendo ser enquadrada como patrimônio imaterial conforme os critérios adotados pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural", justificou o governador.
Apesar disso, os deputados decidiram derrubaram o veto e mantiveram o reconhecimento da Escadaria da Penha como patrimônio imaterial do estado, desconsiderando o parecer técnico do Iphaep.
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